Relatório de Solicitações de informações de Usuários do Facebook no Brasil pela Justiça
Um Balanço de Solicitações de informações de Usuários do Facebook no Brasil pela Justiça
O Facebook divulgou o primeiro "Relatório Global de Requisições de Autoridades" de sua história. Nesse relatório, foi divulgada a quantidade de requisições para obtenção de informações de usuários feitas por autoridades de cada paÃs. O Brasil foi o sétimo paÃs com mais pedidos, com 715 solicitações de informações das contas de 857 usuários. Segundo as estatÃsticas, 33% desses pedidos tiveram que ser aceitos. O relatório compreende os primeiros 6 meses de 2013.
Os pedidos podem vir dos mais variados tipos de autoridades e por diversos motivos também. Desde instituições policiais até governantes preencheram requisições, que podem ter relação com crimes, como roubos e desaparecimentos, ou podem ser relacionadas a questões mais delicadas, como o endereço de IP de um protestante. A ideia do Facebook é que esse tipo de relatório seja divulgado regularmente no futuro.
"Analisamos as requisições levando em conta os nossos termos, a legislação aplicável e ainda exigimos uma descrição detalhada de bases factuais e legais para cada requisição", disse o conselheiro-geral do Facebook, Colin Stretch, no relatório. Quando precisamos cumprir com um pedido em especial, normalmente compartilhamos uma única informação básica da conta, como o nome do usuário", completou. Via The Verge.
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